Em Moçambique a poligamia não está legalizada e nem constitui crime. É algo mais ou menos aceite, com ou sem amor.

Quase sempre que nos referimos à poligamia para definir na verdade “poliginia”, que se caracteriza por uma relação entre um homem e várias esposas. E quase nunca se fala em “poliandria”, uma relação de uma mulher e vários esposos. Este debate foi levantado aquando da discussão da (nova) Lei da Família em 2004, na Assembleia da República.

Aquilo que é mais frequente na nossa sociedade – como em qualquer sociedade patriarcal é a poliginia. Encaramos esta realidade como algo normal, pois crescemos vendo tais situações nas nossas casas, nas casas dos nossos vizinhos, dos nossos tios, primos, etc.

Num país como Moçambique famoso pela variedade de religiões, povos e línguas é de admirar que se fale na poligamia apenas nestes termos. É quase impensável falar de uma relação entre uma mulher e vários homens como algo legítimo. Por que será? Cheira-me a machismo…

Muitos vão invocar factores ‘culturais’, mas a verdade é que a cultura não é algo estático e imutável. A cultura acompanha o tempo e o espaço. Motivo pelo qual uma família moçambicana a viver na África do Sul adopta alguns hábitos da cultura sulafricana, e uma família moçambicana há 30 anos atrás não vivia como uma família moçambicana vive hoje. Aliás, o próprio conceito de família já mudou!

Falemos então de factos:

É facto que existe uma valorização dos filhos em Moçambique, tanto é que a taxa de fertilidade é de 5,27 crianças por mulher. Numa relação poligâmica, um homem com várias mulheres consegue gerar muitos mais filhos, por isso é mais respeitado e considera-se com mais “riqueza”.

Outro facto é que em muitas relações poligâmicas, especialmente as que ocorrem à margem da lei, nas comunidades rurais, as próprias esposas concordam e participam activamente na manutenção desta ordem.

Mesmo assumindo a legitimidade e respeito pela agência pessoal destas mulheres, deve-se olhar para o sistema onde esta agência pessoal está inserida. Cada indivíduo faz as suas escolhas dentro de uma rede de opressões e privilégios que delimitam os seus sonhos.

Sabemos que aquela imagem das esposas-irmãs que há muito nos tentam vender não corresponde à vasta maioria das famílias poligâmicas. Aliás, muitas vezes as próprias práticas sócio-culturais criam condições que fomentam o ódio e ressentimento entre as mulheres.

Mesmo entre os filhos, é só perguntar a qualquer um que seja filho de uma segunda ou terceira esposa, existem distinções de tratamento, condições e oportunidades. Este clima acaba impedindo que haja uma relação saudável e de harmonia entre os irmãos.

Poucas são as mulheres que aceitam deliberadamente esse estilo de vida. Para as primeiras esposas, a poligamia é uma forma de manter relativo prestígio e ganhar algum poder sobre as decisões tomadas pelo marido ao arranjar a segunda esposa.

Já para as segundas, o estilo de vida oferece uma certa segurança para si e para os seus filhos, saindo do anonimato de uma relação em que é apenas a “amante”.

Há factores económicos e de poder que se sobrepõem à ideia de se considerar, de facto, amar.

Um elo é comum a todas: a pré-aceitação da fragilidade do sexo masculino face à ameaça de uma outra mulher por perto. A aceitação da irracionalidade do homem e da traição como uma fatalidade à qual não se pode fugir, ficando-se apenas pela salvaguarda da relação “legítima”.

Por isso, embora eu não questione a escolha a nível individual, eu sou obrigada a observar, num todo, como um determinado grupo de mulheres fez essa escolha. O que caracteriza esse grupo? Que opções estavam disponíveis no momento da escolha? De que ferramentas esse grupo dispõe para contestar a ordem em vigor?

E sobretudo: Por que é que essas mulheres que se dizem polígamas não praticam a poliandria, apenas a poliginia?

Não podemos ignorar a vulnerabilidade que estas relações trazem para as mulheres que nelas participam.

Se por um lado, a poligamia surge como uma forma de controlar os danos causados pelo adultério, por outro, traz consigo todas as certezas da superioridade do homem como prémio máximo para qualquer mulher: primeira, segunda ou décima.

Para além dos óbvios perigos de saúde, num país como Moçambique com uma das maiores taxas de HIV do mundo, estas mulheres estão completamente desprovidas de protecção legal.

Ao abrigo da Lei da Família, apenas a esposa que tiver o matrimónio registado no Cartório, ou conseguir provar a união de facto, que geralmente é a primeira, está protegida. Há um vazio no que toca a relações poligâmicas relativamente ao direito de sucessão, herança e transmissão de bens para as restantes viúvas.

Os filhos poderão ser dados como herdeiros, mas isso não os salvará dos olhares de desprezo e comentários desagradáveis nas suas famílias e comunidades.

É fácil falar em poligamia quando isso significa acesso livre ao corpo de várias mulheres. Quando é “poli” a disponibilidade sexual e o aparente respeito que lhe é conferido. E amor, há?

 

 

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Para mais informações/ opiniões sobre o assunto:

Tendências e Factores Associados à Poligamia em Moçambique

Apanágio em Caso de União Polígama (art. 426º LF)