E por falar em poligamia…

E por falar em poligamia…

A implícita relação entre poligamia e violência.

Já escrevi aqui no blog sobre a poligamia e a necessidade de reflectirmos acerca deste estilo de vida tão comum em Moçambique.

Falamos em poligamia em termos económicos e em termos políticos, mas pouco ou nada se fala pela perspectiva de afecto: se existe afecto; como é que esse afecto se manifesta; como se constroem as relações de afecto dentro da família; etc.

E há algum tempo chegou-me um artigo (link abaixo) bastante interessante que correlacionava a poligamia à violência. Não é qualquer tipo de poligamia, mas sim a poliginia: um esposo e várias esposas.

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Casamentos múltiplos causam desigualdade e frustração. Fonte: The Economist

Olhando para o nosso contexto, as primeiras reflexões foram, obviamente ver como essa violência se manifesta: uniões forçadas com menores de idade; uso de meios financeiros para aliciar as famílias (lobolo); uso do casamento como forma de obtenção de mão de obra barata (especialmente para trabalhar a terra) e a violência física/ psicológica/ sexual a que muitas destas mulheres estão expostas uma vez casadas.

Mas isso é apenas a superfície da reflexão que nos é proposta. Pois, indo mais a fundo no estudo realizado, vemos que essa violência, que na verdade acontece no seio de várias famílias, dentro das próprias casas dessas mulheres, é apenas um lado da moeda. Existe ainda um outro lado, protagonizado pelos homens solteiros. Estes, frustrados pela sua falta de prestígio, muitas vezes expressam essa violência para fora das suas casas.

A poligina frustra os homens jovens, pois estes são obrigados a competir com os homens mais velhos (que puderam acumular riqueza ao longo do tempo) pelas mesmas mulheres (as que estão ainda em idade fértil).

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A poligamia ameaça a equidade de tratamento entre homens e mulheres. Fonte: Estadão

Cria-se por isso uma dinâmica em que as mulheres são pressionadas a casar cada vez mais cedo e os homens cada vez mais tarde. Por exemplo, se numa família há três rapazes e três raparigas, primeiro devem se casar elas, para que a família através dos lobolos acumule riqueza para então os rapazes escolherem as suas esposas.

E como ficam os rapazes sem irmãs? Ou aqueles cujas irmãs por N motivos não casam?

Esses rapazes casam-se ainda mais tarde, e geralmente com uma única mulher, num meio em que para ter algum prestígio/ reconhecimento é preciso casar mais mulheres. Como consequência, essa geração de homens jovens, pobres e solteiros, sem perspectivas de futuro – quando aliamos isto a outros factores como o fraco acesso a emprego; baixa escolarização; descrença nas lideranças políticas e pouca esperança no futuro – tornam-se muito vulneráveis a manifestações de violência.

No Sudão do Sul, por exemplo, onde o gado é usado quase como moeda e indispensável para a realização do casamento, é comum gangs de homens jovens roubarem cabeças aos homens mais velhos. Estes assaltos ocorrem geralmente com recurso a armas de fogo, e chegam a ser operacionalizados por organizações criminais.

Grupos violentos, como por exemplo Boko Haram/ Talibans/ etc com grande influência na Nigéria e Afeganistão, conseguem recrutar muitos homens jovens também pelas suas aspirações conjugais. Por se sentirem excluídos e desiludidos, é aliciante a sensação de poder e de causa. Para além disso, muitos desses grupos não só prometem valores para o pagamento dos casamentos, como também raptam jovens mulheres para servirem de esposas para os seus integrantes.

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A tradição é a justificativa para a perpetuação da poligamia. Fonte: WLSA

Então, várias ilações podemos tirar desse estudo que se podem aplicar ao nosso contexto… Numa primeira análise, sobre as dinâmicas intrafamiliares, como por exemplo a violência se manifesta através de conflitos; negligência; abusos; etc, e posteriormente sobre as dinâmicas fora da família, tais como conflitos intergeracionais, crime organizado e guerras, entre outros, podem estar relacionados.

 

Poliamor africano em tempos de crise

Em Moçambique a poligamia não está legalizada e nem constitui crime. É algo mais ou menos aceite, com ou sem amor.

Quase sempre que nos referimos à poligamia para definir na verdade “poliginia”, que se caracteriza por uma relação entre um homem e várias esposas. E quase nunca se fala em “poliandria”, uma relação de uma mulher e vários esposos. Este debate foi levantado aquando da discussão da (nova) Lei da Família em 2004, na Assembleia da República.

Aquilo que é mais frequente na nossa sociedade – como em qualquer sociedade patriarcal é a poliginia. Encaramos esta realidade como algo normal, pois crescemos vendo tais situações nas nossas casas, nas casas dos nossos vizinhos, dos nossos tios, primos, etc.

Num país como Moçambique famoso pela variedade de religiões, povos e línguas é de admirar que se fale na poligamia apenas nestes termos. É quase impensável falar de uma relação entre uma mulher e vários homens como algo legítimo. Por que será? Cheira-me a machismo…

Muitos vão invocar factores ‘culturais’, mas a verdade é que a cultura não é algo estático e imutável. A cultura acompanha o tempo e o espaço. Motivo pelo qual uma família moçambicana a viver na África do Sul adopta alguns hábitos da cultura sulafricana, e uma família moçambicana há 30 anos atrás não vivia como uma família moçambicana vive hoje. Aliás, o próprio conceito de família já mudou!

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Ngungunhana, o último monarca do Reino de Gaza, com 7 das suas centenas de mulheres em Manjacaze. Séc. XIX
Falemos então de factos:

É facto que existe uma valorização dos filhos em Moçambique, tanto é que a taxa de fertilidade é de 5,27 crianças por mulher. Numa relação poligâmica, um homem com várias mulheres consegue gerar muitos mais filhos, por isso é mais respeitado e considera-se com mais “riqueza”.

Outro facto é que em muitas relações poligâmicas, especialmente as que ocorrem à margem da lei, nas comunidades rurais, as próprias esposas concordam e participam activamente na manutenção desta ordem.

Mesmo assumindo a legitimidade e respeito pela agência pessoal destas mulheres, deve-se olhar para o sistema onde esta agência pessoal está inserida. Cada indivíduo faz as suas escolhas dentro de uma rede de opressões e privilégios que delimitam os seus sonhos.

Sabemos que aquela imagem das esposas-irmãs que há muito nos tentam vender não corresponde à vasta maioria das famílias poligâmicas. Aliás, muitas vezes as próprias práticas sócio-culturais criam condições que fomentam o ódio e ressentimento entre as mulheres.

Mesmo entre os filhos, é só perguntar a qualquer um que seja filho de uma segunda ou terceira esposa, existem distinções de tratamento, condições e oportunidades. Este clima acaba impedindo que haja uma relação saudável e de harmonia entre os irmãos.

Poucas são as mulheres que aceitam deliberadamente esse estilo de vida. Para as primeiras esposas, a poligamia é uma forma de manter relativo prestígio e ganhar algum poder sobre as decisões tomadas pelo marido ao arranjar a segunda esposa.

Já para as segundas, o estilo de vida oferece uma certa segurança para si e para os seus filhos, saindo do anonimato de uma relação em que é apenas a “amante”.

Há factores económicos e de poder que se sobrepõem à ideia de se considerar, de facto, amar.

Um elo é comum a todas: a pré-aceitação da fragilidade do sexo masculino face à ameaça de uma outra mulher por perto. A aceitação da irracionalidade do homem e da traição como uma fatalidade à qual não se pode fugir, ficando-se apenas pela salvaguarda da relação “legítima”.

Por isso, embora eu não questione a escolha a nível individual, eu sou obrigada a observar, num todo, como um determinado grupo de mulheres fez essa escolha. O que caracteriza esse grupo? Que opções estavam disponíveis no momento da escolha? De que ferramentas esse grupo dispõe para contestar a ordem em vigor?

E sobretudo: Por que é que essas mulheres que se dizem polígamas não praticam a poliandria, apenas a poliginia?

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Não podemos ignorar a vulnerabilidade que estas relações trazem para as mulheres que nelas participam.

Se por um lado, a poligamia surge como uma forma de controlar os danos causados pelo adultério, por outro, traz consigo todas as certezas da superioridade do homem como prémio máximo para qualquer mulher: primeira, segunda ou décima.

Para além dos óbvios perigos de saúde, num país como Moçambique com uma das maiores taxas de HIV do mundo, estas mulheres estão completamente desprovidas de protecção legal.

Ao abrigo da Lei da Família, apenas a esposa que tiver o matrimónio registado no Cartório, ou conseguir provar a união de facto, que geralmente é a primeira, está protegida. Há um vazio no que toca a relações poligâmicas relativamente ao direito de sucessão, herança e transmissão de bens para as restantes viúvas.

Os filhos poderão ser dados como herdeiros, mas isso não os salvará dos olhares de desprezo e comentários desagradáveis nas suas famílias e comunidades.

É fácil falar em poligamia quando isso significa acesso livre ao corpo de várias mulheres. Quando é “poli” a disponibilidade sexual e o aparente respeito que lhe é conferido. E amor, há?

 

 

Para mais informações/ opiniões sobre o assunto:

Tendências e Factores Associados à Poligamia em Moçambique

Apanágio em Caso de União Polígama (art. 426º LF)