Existe casamento feminista?

Existe casamento feminista?

Se o casamento é uma união que reforça os papéis de género, é possível ter um casamento feminista?

O sexismo é algo que aprendemos através da nossa socialização que se manifesta em virtualmente todas as esferas das nossas vidas: em casa; no trabalho; na rua; etc.

Em todos os espaços, em todos os aspectos, muito das nossas escolhas são feitas tendo como base ideias sexistas enraizadas em nós. Eu sou mulher, logo tenho de me comportar de uma certa forma. Eu sou mulher, logo não devo dizer tal coisa. Eu sou mulher, logo preciso de ter determinada característica. Enfim, a forma como eu sinto, vivo e expresso o meu género é adquirida, é uma manifestação do meio onde vivi.

Uma das questões que me ocorre quando penso em mim, como mulher e como feminista, é a vivência do casamento. Na medida em que o feminismo surge da necessidade de abolir por completo a diferença em os géneros, e em que o casamento é uma instituição baseada numa série de costumes e tradições machistas, pode haver um casamento feminista? Se sim, como seria? O que seria de diferente? Ainda poderíamos chamar essa união de ‘casamento’?

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A esposa deve cuidar do seu marido como se fosse filho? Fonte: Flávia Azevedo

Mas talvez antes disso, a pergunta seja: num mundo em que ambos os géneros tenham tratamentos iguais, haverá casamento?

O casamento é o cruzar do Capitalismo e do Sexismo.

O casamento serve para garantir a sobrevivência de ambas as partes e suas famílias. A prova disso são as facilidades em conseguir contractos de arrendamento; compra de imóveis e empréstimos quando somos casados.

Mesmo o casamento tradicional do Sul de Moçambique, o lobolo, prevê certos direitos no caso de separação do casal ou morte de uma das partes. Isto para garantir que nenhuma família saia ‘em prejuízo’.

Já o Sexismo manifesta-se sobretudo na desvalorização da mulher solteira, especialmente a partir de uma certa idade, visto que o valor da mulher assenta sobretudo na sua função reprodutiva e afectiva.

Para além de haver uma pressão generalizada para a mulher em idade fértil casar, há também uma grande responsabilização da mulher no que toca ao sucesso ou insucesso do casamento. O homem é visto como um acessório, e a mulher a peça central na manutenção da casa, educação dos filhos, gestão de conflitos, etc.

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Você ‘não’ tem que casar. Fonte: Blogueiras Feministas

O casamento é, por princípio, a união entre dois cidadãos – geralmente um homem e uma mulher-  para a formação de uma família.

O casamento produz a heteronormatividade. Reforça a heteronormatividade. Valida a heteronormatividade.

Descrevendo direitos e deveres distintos, o casamento prescreve os papéis que cada uma das partes deve exercer. Por um lado formalmente, uma vez que se estabelece por um contracto, e por outro, informalmente, através da nossa socialização que tem expectativas daquilo que uma esposa deve ser/ fazer e daquilo que deve ser/ fazer um esposo.

Mesmo em uniões homossexuais é comum vermos estes papéis sendo reproduzidos.

Por isso, o casamento é uma das ferramentas mais importantes e eficazes para a manutenção do Patriarcado. Afinal de contas, é no casamento que se definem os papéis de homem, mulher, pai, mãe, filho, filha, etc.

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Casamento machista tem salvação? Fonte: Escreva Lola Escreva

Claro que tudo isto é resultado de um processo histórico, mas ainda hoje assumimos que a mulher deixa de ser propriedade do seu pai, para passar a pertencer ao seu esposo. São resquícios de outros tempos que ainda se fazem sentir hoje.

Quando seremos propriedade de nós mesmas?

Eu não sei se eu, como mulher e feminista, poderei ser livre no casamento. Não sei se o casamento é um terreno fértil para as minhas ideias, o meu crescimento, para a mulher que me quero tornar. E mais, como seria o ‘esposo feminista’?

É difícil imaginar de facto um casamento em que um casal partilhe-se na sua essência, sem pensar no seu género, sem pensar nas expectativas criadas para que ‘aquilo’ – seja lá o que for – seja um casamento.

 

 

Precisamos de falar sobre a violência

Fulano espanca mulher até à morte. Sicrano é encontrado esfaqueado no seu carro. Mulher e filhos são mortos por ex-marido ciumento. Grupo de homens viola jovem vizinha.

Isto são apenas recortes de várias notícias e reportagens que já são habituais nos nossos jornais e revistas. Coisas que ocorrem com tanta frequência que de repente deixam de chocar e passam a fazer parte do nosso dia-a-dia.

É normal. Como sociedade concordamos que isto é o que temos e que pouco ou nada podemos fazer para mudar a realidade.

O que estará a acontecer connosco que está a permitir que a violência se normalize? O que estaremos a fazer para permitir que o abuso verbal, físico e/ou sexual continue a acontecer na nossa sociedade?

Vários pensadores; críticos; filósofos; sociólogos e outros investigadores sociais já se debruçaram sobre o tema. Estatisticamente falando, a violência como um todo é levada a cabo por homens. Independentemente do contexto social; económico; étnico; incluindo faixa etária e nível de escolaridade; os crimes mais violentos são na sua maioria cometidos por homens.

Porquê? Que relação existe entre violência e masculinidade?

Serão todos os homens violentos? Não. Mas todos os homens são criados na mesma sociedade patriarcal que exige deles um comportamento violento. Todos os homens são criados para acreditarem que têm acesso ilimitado à violência para reforçar o seu poder. Todos os homens são socializados para acreditar que o uso da violência está acima de qualquer direito ou dever que possam ter na sociedade.

Há um padrão de violência aí que não deve (nem pode) ser ignorado.

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O homem tende a cometer violência contra homens e mulheres para afirmar ou reforçar a sua masculinidade. Fonte: Rede HOPEM

O conceito de masculinidade está intimamente ligado à força e à violência. Temos aquela imagem do homem ideal caçador; protector da família; provedor; forte; atlético; disposto a tudo para defender os seus ideais. Esquecemos que esse homem ideal é capaz de coagir; forçar; manipular; violar; abusar; se fizer uso (ou ameaçar o uso) da violência.

Nos casos de violência doméstica acrescenta-se aqui uma série de estruturas e condutas aceitáveis que facilmente podem sair do limite do saudável.

Há uma glamourização de comportamentos abusivos como o ciúme excessivo; a possessão disfarçada de preocupação; a própria dinâmica de poder entre o casal em que da mulher espera-se submissão e do homem dominação; entre outros sinais que podem por si indicar que o relacionamento não é saudável.

Por outro lado, nós como mulheres somos socializadas para ter uma atitude de auto-sacrifício e resignação face à ‘natureza’ e manutenção dessas dinâmicas nas relações.

Acrescentamos ainda a este “conto de fadas” as pressões sociais e expectativas associadas ao casamento e todo o estigma em torno do divórcio.

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A violência doméstica é normalizada. Fonte: A Verdade

Quando falamos em criminalidade e violência geralmente vemos como cara das estatísticas mulheres pobres, de bairros suburbanos ou zonas rurais com pouca instrução escolar. Olhamos para essas mulheres como as vítimas perfeitas, já que vivem desprovidas de conhecimento sobre os seus direitos e sem apoio para saírem das relações abusivas em que se encontram.

Mas a verdade é que a violência doméstica é um fenómeno que afecta famílias de todos os backgrounds sociais; económicos; étnicos; etc.

No ano passado, a filha de Graça e Samora Machel, Josina Machel, chegou-se à frente relatando que tinha sido vítima de um relacionamento abusivo, tendo perdido a visão no olho direito como resultado de uma agressão que sofreu pelo parceiro.

Esta semana nos chocou o assassinato de Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente da República Armando Guebuza, baleada pelo seu próprio marido.

Seria fácil apontar estes como casos isolados, mas infelizmente não é assim. Estes chamam à atenção por mostrarem mulheres emancipadas financeiramente, de famílias privilegiadas, que vivem em locais seguros e com todos os serviços à sua disposição mas que ainda assim não escaparam às teias manhosas da violência doméstica.

A violência doméstica pode acontecer com todo mundo. Acontece com mulheres de diferentes raças, de diferentes níveis educacionais, de diferentes classes sociais. Olhe para mim. Eu perdi um olho. Há tantas outras que perdem a vida. Pelo menos eu pude contar a minha história.Josina Machel

A verdade é que precisamos desses casos mediáticos e sensacionalistas para apontar o dedo à monstruosidade do mundo e esquecer que ela existe nas nossas casas, nas nossas relações e em nós mesmos. Precisamos desse sensacionalismo para validar que esses monstros são desconhecidos e não os nossos pais, primos, vizinhos, colegas.

São situações complexas e demasiado delicadas e por isso é mais fácil olhar desta forma simplificada em que as coisas são pretas e brancas. Ninguém quer olhar para si mesmo e reconhecer padrões de violência, mas eles estão lá.

Nos jornais colocam-nos os agressores como homens sui generis sem estrutura emocional para viver na nossa sociedade. Nós, como espectadores, esperamos desse criminoso toda a crueldade e frieza que possa colocá-lo numa ‘caixa’ catalogada como “monstro/ psicopata/ sociopata/ doente/ etc”.

E por sua vez, a esse criminoso atribuímos a tal vítima perfeita. Precisamos de uma vítima indefesa e frágil para nos colocarmos acima dessa posição e por isso, acima da situação como se algo idêntico apenas acontecesse longe da seguranças das nossas vidas.

Depois de todas as capas de jornais; debates online; programas de TV; reportagens e afins, voltaremos ao nosso conformismo. Voltaremos a acreditar na inocência da violência burguesa.

Quando os nossos filhos baterem nos colegas, diremos que é normal por serem rapazes. Quando as nossas filhas forem assertivas, diremos para elas serem menos intimidantes. Quando ouvirmos gritos de discussões nas portas ao lado, viremos as costas porque “entre marido e mulher não se mete a colher”. E continuaremos na nossa vida até reaparecer um caso idêntico para nos puxar à realidade.

 

 

 

 

 

Lobolo aos olhos de hoje

O lobolo é uma cerimónia tradicional em que a família do noivo oferece um dote à família da noiva, celebrando assim a sua união.

Tenho notado já há algum tempo que hoje em dia, especialmente nos meios urbanos, há uma intepretação errada de vários elementos tradicionais da nossa cultura moçambicana.

Desde a chegada dos Europeus a África que houve uma demonização de tudo o que era estranho e bizarro quando comparado aos seus hábitos e costumes. E assim os modos das sociedades africanas foram ridicularizados e até proibidos, motivo pelo qual muitos rituais deixaram de ser praticados.

Um desses elementos mal interpretados aos olhos de hoje é o ritual matrimonial tradicional – o lobolo.

Como é que em Moçambique se dizia “casamento” antes de chegar a Igreja Cristã? Como é que se reconhecia a união entre duas pessoas antes de haver um “Estado”? O que era um “casamento”?

Temos de usar os olhos de ontem para procurarmos interpretações – e validade! – nos rituais hoje ou corremos o risco de viver acorrentados às ideias medievais que o Velho Continente nos passou.

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O lobolo é mutável, variável e adaptável. Fonte: Antropocoiso

A cerimónia do lobolo consiste numa oferta de bens em forma de gado, dinheiro, roupas e alimentos, entre outros à família (clã) da noiva. Após a aceitação e recepção destes bens por parte da sua família, a noiva passa a pertencer à família (clã) do noivo. Por esse motivo, aos olhos do colono, a mulher estaria a ser “vendida” e é essa narrativa que até hoje se mantém para rejeitar o ritual.

O dote oferecido servia de fundo comunitário para aquela família (clã). E de certa forma também de seguro, pois para anular a união seria necessário a devolução do dote, o que poderia pôr em causa toda a economia local.

Sempre ouvi o meu pai contar uma história que aconteceu há muitos anos em Homoíne (província de Inhambane) na aldeia onde ele cresceu. Um homem matou a sua própria irmã à catanada e foi enviado para S. Tomé & Príncipe, onde cumpriu a sua pena trabalhando como escravo para o regime colonial Português.

O motivo do assassinato foi o facto de a sua irmã ter manifestado a sua vontade em querer dissolver o seu matrimónio, o que obrigava a sua família a devolver o dote ao seu esposo. O seu irmão, por sua vez, já tinha usado grande parte do dote para lobolar a sua esposa, então teria ele também de se divorciar para devolver os bens.

Ou seja, o dissolução de uma união criava a dissolução de outras uniões em forma de cadeia, destruindo por completo a harmonia naquela sociedade. A situação levou o irmão à beira do desespero e terminou de forma trágica.

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Na Namíbia, Quénia e África do Sul, o lobolo chama-se lobola. Em Angola é o alambamento.

Estando inserido numa sociedade patriarcal (q.b.) o matrimónio tradicional não deixa de ser um fenómeno económico e de poder – como o matrimónio religioso cristão,- na medida em que serve de regulação social, pois o lobolo legitima a relação do casal e eleva o estatuto dos nubentes.

Para além disso, o lobolo estabelece uma família (garante descendência) e alberga também garantias que asseguram a vida e sobrevivência das famílias envolvidas no caso de morte de uma das partes.

Hoje em dia o lobolo, como qualquer outro ritual, já sofreu alterações na sua forma e no seu conteúdo, no entanto mantém o valor social que representa. É um dos elementos tradicionais que até as famílias mais modernas conseguiram manter, e por isso reforça o nosso sentido de Africanidade.

Por exemplo, no lobolo já se oferece um anel de ouro, que foi incorporado dos rituais da Igreja Cristã. A loiça feita de barro e madeira foi substituída pela porcelana (apesar de não servir para as orações e oferendas aos antepassados). Por outro lado houve símbolos africanos como o gado e as capulanas que sobreviveram a essas mutações.

Nos dias que correm é comum a realização do lobolo seguida do casamento religioso e/ou cerimónia civil, antes do copo d’água. Esta prática tem como objectivo a manutenção do nosso sentido de identidade e de compromisso com os antepassados.

Nas regiões mais rurais, o lobolo é um ritual que confere um reconhecimento social que as outras cerimónias (na Igreja, Mesquita, Conservatória, etc) não oferecem, pela dimensão de envolvimento da comunidade e ligação histórica e espiritual.

Tendo em conta estes factores, a “nova” Lei da Família já prevê o lobolo como uma cerimónia legítima, com o mesmo peso legal que o casamento civil.

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Hoje em dia é comum incorporar elementos tradicionais com os mais modernos.

O lobolo em Moçambique é uma prática que visa o reconhecimento matrimonial, isto é, garante a reprodução, estabilidade, compromisso, e estabelece os direitos e deveres entre um homem e uma mulher perante a comunidade.

Ao conotarmos o lobolo como uma simples transacção de compra e venda tiramos todo o simbolismo e importância que o ritual de facto tem. Estamos a olhar como o Europeu que aqui chegou olhou, sem ter sensibilidade para perceber as estruturas e crenças das sociedades da época.

Tal como entendemos, praticamos – e perdoamos! – o casamento religioso cristão, com todas as suas limitações, devemos também fazer o mesmo exercício ao olharmos para o lobolo.

É nosso dever descolonizar estas ideias ultrapassadas dos nossos próprios hábitos e costumes e encontrar formas de adaptar os rituais à nossa actualidade.

 

Poliamor africano em tempos de crise

Em Moçambique a poligamia não está legalizada e nem constitui crime. É algo mais ou menos aceite, com ou sem amor.

Quase sempre que nos referimos à poligamia para definir na verdade “poliginia”, que se caracteriza por uma relação entre um homem e várias esposas. E quase nunca se fala em “poliandria”, uma relação de uma mulher e vários esposos. Este debate foi levantado aquando da discussão da (nova) Lei da Família em 2004, na Assembleia da República.

Aquilo que é mais frequente na nossa sociedade – como em qualquer sociedade patriarcal é a poliginia. Encaramos esta realidade como algo normal, pois crescemos vendo tais situações nas nossas casas, nas casas dos nossos vizinhos, dos nossos tios, primos, etc.

Num país como Moçambique famoso pela variedade de religiões, povos e línguas é de admirar que se fale na poligamia apenas nestes termos. É quase impensável falar de uma relação entre uma mulher e vários homens como algo legítimo. Por que será? Cheira-me a machismo…

Muitos vão invocar factores ‘culturais’, mas a verdade é que a cultura não é algo estático e imutável. A cultura acompanha o tempo e o espaço. Motivo pelo qual uma família moçambicana a viver na África do Sul adopta alguns hábitos da cultura sulafricana, e uma família moçambicana há 30 anos atrás não vivia como uma família moçambicana vive hoje. Aliás, o próprio conceito de família já mudou!

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Ngungunhana, o último monarca do Reino de Gaza, com 7 das suas centenas de mulheres em Manjacaze. Séc. XIX
Falemos então de factos:

É facto que existe uma valorização dos filhos em Moçambique, tanto é que a taxa de fertilidade é de 5,27 crianças por mulher. Numa relação poligâmica, um homem com várias mulheres consegue gerar muitos mais filhos, por isso é mais respeitado e considera-se com mais “riqueza”.

Outro facto é que em muitas relações poligâmicas, especialmente as que ocorrem à margem da lei, nas comunidades rurais, as próprias esposas concordam e participam activamente na manutenção desta ordem.

Mesmo assumindo a legitimidade e respeito pela agência pessoal destas mulheres, deve-se olhar para o sistema onde esta agência pessoal está inserida. Cada indivíduo faz as suas escolhas dentro de uma rede de opressões e privilégios que delimitam os seus sonhos.

Sabemos que aquela imagem das esposas-irmãs que há muito nos tentam vender não corresponde à vasta maioria das famílias poligâmicas. Aliás, muitas vezes as próprias práticas sócio-culturais criam condições que fomentam o ódio e ressentimento entre as mulheres.

Mesmo entre os filhos, é só perguntar a qualquer um que seja filho de uma segunda ou terceira esposa, existem distinções de tratamento, condições e oportunidades. Este clima acaba impedindo que haja uma relação saudável e de harmonia entre os irmãos.

Poucas são as mulheres que aceitam deliberadamente esse estilo de vida. Para as primeiras esposas, a poligamia é uma forma de manter relativo prestígio e ganhar algum poder sobre as decisões tomadas pelo marido ao arranjar a segunda esposa.

Já para as segundas, o estilo de vida oferece uma certa segurança para si e para os seus filhos, saindo do anonimato de uma relação em que é apenas a “amante”.

Há factores económicos e de poder que se sobrepõem à ideia de se considerar, de facto, amar.

Um elo é comum a todas: a pré-aceitação da fragilidade do sexo masculino face à ameaça de uma outra mulher por perto. A aceitação da irracionalidade do homem e da traição como uma fatalidade à qual não se pode fugir, ficando-se apenas pela salvaguarda da relação “legítima”.

Por isso, embora eu não questione a escolha a nível individual, eu sou obrigada a observar, num todo, como um determinado grupo de mulheres fez essa escolha. O que caracteriza esse grupo? Que opções estavam disponíveis no momento da escolha? De que ferramentas esse grupo dispõe para contestar a ordem em vigor?

E sobretudo: Por que é que essas mulheres que se dizem polígamas não praticam a poliandria, apenas a poliginia?

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Não podemos ignorar a vulnerabilidade que estas relações trazem para as mulheres que nelas participam.

Se por um lado, a poligamia surge como uma forma de controlar os danos causados pelo adultério, por outro, traz consigo todas as certezas da superioridade do homem como prémio máximo para qualquer mulher: primeira, segunda ou décima.

Para além dos óbvios perigos de saúde, num país como Moçambique com uma das maiores taxas de HIV do mundo, estas mulheres estão completamente desprovidas de protecção legal.

Ao abrigo da Lei da Família, apenas a esposa que tiver o matrimónio registado no Cartório, ou conseguir provar a união de facto, que geralmente é a primeira, está protegida. Há um vazio no que toca a relações poligâmicas relativamente ao direito de sucessão, herança e transmissão de bens para as restantes viúvas.

Os filhos poderão ser dados como herdeiros, mas isso não os salvará dos olhares de desprezo e comentários desagradáveis nas suas famílias e comunidades.

É fácil falar em poligamia quando isso significa acesso livre ao corpo de várias mulheres. Quando é “poli” a disponibilidade sexual e o aparente respeito que lhe é conferido. E amor, há?

 

 

Para mais informações/ opiniões sobre o assunto:

Tendências e Factores Associados à Poligamia em Moçambique

Apanágio em Caso de União Polígama (art. 426º LF)