Nem caixão, nem prisão!

A questão da gravidez indesejada é um tema polémico, pois inevitavelmente entra no campo da sexualidade, algo que como sociedade ainda não sabemos bem como abordar.

Uma mulher grávida que está num relacionamento estável é celebrada. Todos aplaudem a possibilidade de uma nova vida! Por vermos esta mulher dentro de um padrão aceitável aos nossos olhos felicitamos a nova vida a caminho e encorajamos a vinda de outras vidas.

Mas uma mulher grávida que não se enquadra nesse padrão é mal vista. Ela é a prova da sexualidade depravada das mulheres. Para as mulheres que optam ter os seus filhos sem um parceiro existe um estigma muito forte associado. São as chamadas “mães solteiras”, como se a palavra “mãe” presumisse por si só um estado civil.

A mensagem por detrás desta expressão é clara: mulher solteira não pode ser mãe. A mulher solteira não pode ter relações sexuais.

E é este também o debate em torno do aborto.

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Em Angola as mulheres foram à rua reivindicar o seu direito à escolha sobre o seu corpo.

Discute-se no Parlamento a penalização do aborto, sem excepções. No centro da discussão  cruzam-se questões religiosas com direitos fundamentais e situações sociais e económicas.

A proposta inicial a ser discutida em Luanda prevê com pena de prisão a interrupção voluntária da gravidez, sem nenhuma excepção. Ou seja, mesmo se a gravidez estiver a colocar em risco a vida da mãe ou se for resultado de uma violação sexual, não poderá ser interrompida. A mulher está entre o caixão e a prisão.

Independentemente do que for decidido em Angola a prática do aborto não vai parar.

A verdade é que por detrás de todo o espectáculo mulheres continuarão a interromper as gravidezes que não desejarem. O 1% que tiver condições para tal irá pagar pessoal médico para as fazer, com alguma segurança enquanto o 99% que não tiver condições para tal vai arriscar a própria vida num local clandestino.

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Os defensores da vida do feto esquecem-se muitas vezes do conceito de “autonomia corporal“.

Autonomia corporal que define a inviolabilidade do corpo humano, isto é, cabe a cada pessoa controlar o seu próprio corpo e este direito não pode ser violado.

Um dos exemplos da supremacia da autonomia corporal é a doação de órgãos. A menos que a pessoa tenha consentido em vida à doação dos seus órgãos, estes não podem ser doados. Ou seja, um cadáver tem autonomia corporal.

O mesmo se verifica na doação de sangue. Existem milhares de pessoas todos os dias a morrer em hospitais devido à falta de sangue, no entanto, cabe a cada um de nós decidir se queremos ou não doar sangue. E até podemos doar especificamente a uma determinada pessoa, impedindo que o sangue por nós doado seja utilizado por outra(s) pessoa(s).

Ao obrigarmos as mulheres a levarem as suas gravidezes até ao fim, estamos a tirar-lhes a autonomia corporal, o poder de decisão sobre o seu próprio corpo. Estamos a aceitar que elas têm menos autonomia corporal que um cadáver. Um cadáver que nem sequer vai precisar dos órgãos a serem doados para salvar uma vida em risco.

Para além disto, os mesmos defensores da vida do feto já não se preocupam com a defesa da vida da mãe ou da vida da criança.

É importante que esta mulher tenha apoio se tiver de facto uma criança para criar. E de igual modo também é essencial garantir e salvaguardar os direitos dessa criança.

Onde estão esses mesmos defensores da vida humana quando mulheres em situações de vulnerabilidade precisam de uma fonte de renda? Quando elas são espancadas e violadas? Quando são privadas de exercer o seu direito de ir e vir sem serem assediadas?

Onde estão esses mesmos defensores da vida humana quando as crianças estudam em baixo de árvores? Quando as crianças vão dormir sem ter pelo menos uma refeição por dia? Quando há crianças presas em cadeias de adultos?

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Em 2015, Moçambique passou a permitir a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas. Fonte: Por Dentro de África

Por outro lado, há também uma tendência a reduzir o problema da gravidez a um problema da mulher. É verdade que o corpo é dela, e no corpo dela ela tem a decisão final, mas é de extrema importância termos conversas honestas entre homens e mulheres.

As mulheres não fazem filhos sozinhas. Os homens são 50% dessa concepção. E é preciso que abordemos este assunto urgentemente.

Recentemente, a 19 de Março, celebrou-se o Dia do Pai. Uma pesquisa divulgada pela ONU Mulheres Cabo Verde aponta que quase 60% das crianças daquele país vivem sem a presença dos pais e que cerca de 14% não têm o nome do pai registado nos seus documentos.

Acredito que em outros países as situações possam ser diferentes, tanto para melhor, como para pior – como aliás, especulo que seja o caso de Moçambique onde a fuga à paternidade é mais comum do que o que se pensa. E o que fica subjacente aqui é sobretudo a ideia de que a gravidez e a responsabilidade de cuidar e criar os filhos é da mulher.

Ou seja, ela que se vire!

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Num mundo em que a liberdade sexual das mulheres ainda é vivida de forma alienada e heteronormativa, não é de admirar que as mulheres sexualmente activas que engravidam fora dos padrões aceitáveis tenham as suas opções barradas.

A estas mulheres não é permitido decidir o que querem fazer com o próprio corpo.

“A sexualidade da mulher assusta quando não é para o consumo masculino” – Erykah Badu

As mulheres sexualmente activas que engravidam e optam por um aborto não estão à procura de uma saída fácil, pois elas sabem que isso não existe. Elas estão à procura de uma saída que não ponha em causa a sua saúde e estabilidade física, emocional e financeira.

Estão à procura de uma saída de um caminho que não foi o que sonharam. Estão a tomar controle sobre o seu corpo e a decidir sobre aquilo que melhor se adeque às suas situações.

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