Genocídios para além do Holocausto

O Holocausto é provavelmente o genocídio mais famoso da História, que decorreu durante a Segunda Guerra Mundial, em que cerca de 6 milhões de judeus foram assassinatos pelo regime Nazi. Mas e em África, não há Genocídio?

Considera-se Genocídio como o assassinato em massa de um grupo de pessoas com base na sua etnia, religião ou cultura. Num sentido mais amplo, fazem parte de um Genocídio não só o assassinato, de facto, mas também todas as acções de perseguição que violem a integridade física e/ou destruam as bases de sobrevivência desse grupo.

Embora o termo Genocídio só tenha sido institucionalizado em 1951, com a Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime do Genocídio pela ONU, muito antes do Holocausto (e depois) estes crimes foram praticados.

Há quem considere a Escravatura como o maior Genocídio da História da Humanidade, atendendo ao facto de mais de 10 milhões de africanos terem sido traficados para a Europa e as Américas; as suas terras foram roubadas (Colonialismo) e apagou-se a suas Histórias e Culturas, impedindo-os de manter a sua identidade.

Genocídios em África – ou contra africanos – até hoje aparecem como pequenas sombras, sem nunca serem lembrados como foram, com a devida solenidade ou sequer reconhecimento.

Quando em 1904, africanos da tribo Herero se revoltaram contra o roubo das suas terras, gado e mulheres por parte dos alemães, os africanos da tribo Nama juntaram-se. A revolta culminou na Batalha de Waterberg, de onde os africanos saíram derrotados.

Como castigo, a Alemanha massacrou entre 70,000 a 100,000 pessoas das tribos Herero e Nama, de onde hoje nós chamamos de Namíbia. Estas pessoas foram levadas para campos no deserto do Namíbe, onde a sua maioria morreu de complicações ligadas à subnutrição e condições de temperaturas extremas. Os seus cadáveres foram depois levados a Berlim para “experiências científicas”.

Apenas recentemente a Alemanha admitiu o crime, devolvendo parte desses esqueletos e prometendo um pedido de desculpas formal (mas sem reparações monetárias para a Namíbia).

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Sobreviventes do Genocídio na Namíbia

Na mesma altura houve também o Massacre de Maji Maji, no qual a Alemanha – sempre a Alemanha! – matou cerca de 75,000 africanos da região daquilo que hoje é a Tanzânia, depois de vários grupos se revoltarem contra a sua presença nos seus territórios. Neste caso, para além dos ataques físicos, os africanos foram também sujeitos a medidas repressivas como a limitação de fornecimento alimentar, através da destruição das suas plantações.

Mas não há Museus ou sequer provas físicas – para além  dos esqueletos recuperados e algum arquivo fotográfico- desses acontecimentos.

Durante o processo de descolonização do Quénia, o Reino Unido promoveu uma forte campanha contra a tribo Kikuyu, pois eram estes os maiores oponentes ao regime imperialista.

Movidos pelo desejo de controlarem os seus próprios destinos e a realidade de uma independência próxima, em 1952 os Kikuyu mobilizaram forças contra a ocupação britânica naquilo que ficou conhecida como a Revolta Mau Mau.

Em resposta, a Grã-Bretanha declarou estado de emergência e começou uma operação forte de ataque a todos aqueles que se presumia fazerem parte da equipa de “rebeldes”.

Campos de detenção foram instaurados e assim, instalou-se uma ordem na qual era legal usar a violência extrema como meio de dominação. Até 1960, data em que os campos foram encerrados, cerca de 90,000 quenianos foram executados, mutilados ou torturados pelas forças britânicas.

Só em 2003 a Grã-Bretanha concordou em pagar reparações a alguns sobreviventes. Depois de anos de dor, trauma e luto por tudo o que aconteceu, muitos deles já idosos serão lembrados apenas pelos seus depoimentos em tribunal.

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Cerca de 150 campos de detenção foram instalados no Quénia.

Mas europeus à parte, genocídios intra-africanos também ocorreram.

O mais gritante é talvez o Genocídio do Ruanda, em que em apenas 100 dias, militantes radicais da tribo Hutu, liderados pelo grupo nacionalista Parmehutu perseguiram, torturaram e assassinaram entre 500,000 a 1,000,000 de Tsutis. Sendo que, mais de 200,000 refugiaram-se em países vizinhos nesse período.

Embora divergências tribais sempre tivessem havido entre os dois grupos, foi sobretudo depois da descolonização e durante a luta pelo poder político que estas diferenças ganharam forma institucionalizada.

Ao contrário dos restantes casos, no Ruanda o genocídio foi documentado via rádio, televisão e telefone. A comunidade internacional, no entanto, fechou os olhos e viu perto de 20% da população ruandesa a ser assassinada, ao vivo e a cores.

O massacre terminou apenas quando a Frente Patriótica do Ruanda, partido com apoio dos Tsutsis conseguiu derrubar o regime do Parmehutu. Nesse período mais de 2 milhões de Hutus fugiram do país, temendo retaliação. Até hoje decorrem julgamentos relacionados ao crime.

Na República Centro-Africana decorre neste momento algo que pode muito em breve aparecer nos nossos livros de História como um dos piores genocídios em África. Não pela dimensão do país, tão pouco pelo número de mortos, mas pelas implicações que tem.

Quando o grupo militar Seleka, muçulmano, foi derrubado em 2014 pelo grupo rebelde Anti-Balaka, cristão, através de um golpe de Estado (o 5o. em 56 anos de independência), uma forte perseguição à minoria islâmica começou.

Desde então, mais de 800,000 pessoas já foram deslocadas e mais de 400,000 refugiaram-se em outros países fugindo da fúria das armas cristãs sobre o Alcorão. A crise na República Centro-Africana é das desgraças mais ignoradas da História recente.

No centro destas questões misturam-se questões religiosas, culturais, étnicas e sobretudo de recursos. É o caso do Darfur, onde mais de 500,000 pessoas já morreram. Da Somália considerada como o pior desastre humanitário do séc. XXI. Do Congo, onde em 2006 apenas, mais de 25,000 violações foram reportadas.

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Mais de 5 milhões já morreram no Congo, um recorde desde a Segunda Guerra Mundial

Mas há um factor comum a todos estes casos: a História repete-se (quase) de forma cíclica. Por não haver um registo, um reconhecimento e por tabela, responsabilização, vive-se um eterno Presente.

Rebeldes contra rebeldes contra civis contra mulheres contra homens contra crianças contra igrejas contra diamantes contra terras contra todos. Todos eles sem memória. Sem Passado.

Precisamos também de construir Museus para os nossos genocídios. Conversar com os nossos pesadelos. Dar cara às nossas desgraças. Chorar os nossos horrores. E nesses processos quem sabe, construir um Passado que sirva para pacificar o Futuro.

Poliamor africano em tempos de crise

Em Moçambique a poligamia não está legalizada e nem constitui crime. É algo mais ou menos aceite, com ou sem amor.

Quase sempre que nos referimos à poligamia para definir na verdade “poliginia”, que se caracteriza por uma relação entre um homem e várias esposas. E quase nunca se fala em “poliandria”, uma relação de uma mulher e vários esposos. Este debate foi levantado aquando da discussão da (nova) Lei da Família em 2004, na Assembleia da República.

Aquilo que é mais frequente na nossa sociedade – como em qualquer sociedade patriarcal é a poliginia. Encaramos esta realidade como algo normal, pois crescemos vendo tais situações nas nossas casas, nas casas dos nossos vizinhos, dos nossos tios, primos, etc.

Num país como Moçambique famoso pela variedade de religiões, povos e línguas é de admirar que se fale na poligamia apenas nestes termos. É quase impensável falar de uma relação entre uma mulher e vários homens como algo legítimo. Por que será? Cheira-me a machismo…

Muitos vão invocar factores ‘culturais’, mas a verdade é que a cultura não é algo estático e imutável. A cultura acompanha o tempo e o espaço. Motivo pelo qual uma família moçambicana a viver na África do Sul adopta alguns hábitos da cultura sulafricana, e uma família moçambicana há 30 anos atrás não vivia como uma família moçambicana vive hoje. Aliás, o próprio conceito de família já mudou!

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Ngungunhana, o último monarca do Reino de Gaza, com 7 das suas centenas de mulheres em Manjacaze. Séc. XIX
Falemos então de factos:

É facto que existe uma valorização dos filhos em Moçambique, tanto é que a taxa de fertilidade é de 5,27 crianças por mulher. Numa relação poligâmica, um homem com várias mulheres consegue gerar muitos mais filhos, por isso é mais respeitado e considera-se com mais “riqueza”.

Outro facto é que em muitas relações poligâmicas, especialmente as que ocorrem à margem da lei, nas comunidades rurais, as próprias esposas concordam e participam activamente na manutenção desta ordem.

Mesmo assumindo a legitimidade e respeito pela agência pessoal destas mulheres, deve-se olhar para o sistema onde esta agência pessoal está inserida. Cada indivíduo faz as suas escolhas dentro de uma rede de opressões e privilégios que delimitam os seus sonhos.

Sabemos que aquela imagem das esposas-irmãs que há muito nos tentam vender não corresponde à vasta maioria das famílias poligâmicas. Aliás, muitas vezes as próprias práticas sócio-culturais criam condições que fomentam o ódio e ressentimento entre as mulheres.

Mesmo entre os filhos, é só perguntar a qualquer um que seja filho de uma segunda ou terceira esposa, existem distinções de tratamento, condições e oportunidades. Este clima acaba impedindo que haja uma relação saudável e de harmonia entre os irmãos.

Poucas são as mulheres que aceitam deliberadamente esse estilo de vida. Para as primeiras esposas, a poligamia é uma forma de manter relativo prestígio e ganhar algum poder sobre as decisões tomadas pelo marido ao arranjar a segunda esposa.

Já para as segundas, o estilo de vida oferece uma certa segurança para si e para os seus filhos, saindo do anonimato de uma relação em que é apenas a “amante”.

Há factores económicos e de poder que se sobrepõem à ideia de se considerar, de facto, amar.

Um elo é comum a todas: a pré-aceitação da fragilidade do sexo masculino face à ameaça de uma outra mulher por perto. A aceitação da irracionalidade do homem e da traição como uma fatalidade à qual não se pode fugir, ficando-se apenas pela salvaguarda da relação “legítima”.

Por isso, embora eu não questione a escolha a nível individual, eu sou obrigada a observar, num todo, como um determinado grupo de mulheres fez essa escolha. O que caracteriza esse grupo? Que opções estavam disponíveis no momento da escolha? De que ferramentas esse grupo dispõe para contestar a ordem em vigor?

E sobretudo: Por que é que essas mulheres que se dizem polígamas não praticam a poliandria, apenas a poliginia?

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Não podemos ignorar a vulnerabilidade que estas relações trazem para as mulheres que nelas participam.

Se por um lado, a poligamia surge como uma forma de controlar os danos causados pelo adultério, por outro, traz consigo todas as certezas da superioridade do homem como prémio máximo para qualquer mulher: primeira, segunda ou décima.

Para além dos óbvios perigos de saúde, num país como Moçambique com uma das maiores taxas de HIV do mundo, estas mulheres estão completamente desprovidas de protecção legal.

Ao abrigo da Lei da Família, apenas a esposa que tiver o matrimónio registado no Cartório, ou conseguir provar a união de facto, que geralmente é a primeira, está protegida. Há um vazio no que toca a relações poligâmicas relativamente ao direito de sucessão, herança e transmissão de bens para as restantes viúvas.

Os filhos poderão ser dados como herdeiros, mas isso não os salvará dos olhares de desprezo e comentários desagradáveis nas suas famílias e comunidades.

É fácil falar em poligamia quando isso significa acesso livre ao corpo de várias mulheres. Quando é “poli” a disponibilidade sexual e o aparente respeito que lhe é conferido. E amor, há?

 

 

Para mais informações/ opiniões sobre o assunto:

Tendências e Factores Associados à Poligamia em Moçambique

Apanágio em Caso de União Polígama (art. 426º LF)